Política de privacidade

1. Quem somos

O Miuau é um aplicativo para organizar a rotina e os registros de cuidado de animais de estimação, desenvolvido e mantido por Sara de Paula Teixeira (“Miuau”, “nós”).

Esta política explica, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e as regras da Google Play, como as informações são tratadas no aplicativo e no site. Canal de contato sobre privacidade: contato@miuau.app.br.

2. Informações que você registra no app

Para funcionar, o Miuau guarda as informações que você mesmo digita ou escolhe. Nenhuma delas é obrigatória além do necessário para usar cada recurso:

Informações sobre a saúde de animais não são dados pessoais sensíveis segundo a LGPD. Mesmo assim, tratamos tudo com o mesmo cuidado: nada disso é enviado para nós.

3. Onde os dados ficam

Todas as informações acima são gravadas no armazenamento interno do seu celular, em uma área privada do aplicativo que outros apps não conseguem ler. As fotos de perfil escolhidas por você são copiadas para essa mesma área privada, para que o perfil não perca a foto se a original for apagada da galeria.

O Miuau não possui servidores que recebam esses dados. Por isso, não temos como acessar, consultar, corrigir, recuperar ou entregar as informações registradas no seu aparelho.

4. O que o Miuau não faz

• Não cria contas nem pede senha.
• Não envia seus dados ou os do seu pet para servidores do Miuau ou de parceiros.
• Não exibe anúncios e não usa identificadores de publicidade.
• Não usa ferramentas de análise de uso, rastreamento ou relatórios automáticos de erro.
• Não acessa sua localização, câmera, microfone, contatos ou agenda.
• Não vende, aluga nem compartilha dados com terceiros.

5. Quando os dados saem do celular

Os dados só deixam o aparelho nas situações abaixo, sempre por ação ou configuração sua:

Exportar meus dados

Em Configurações → Exportar meus dados, o app gera um texto com suas informações e abre o menu de compartilhamento do celular. Os dados vão para o destino que você escolher (por exemplo, e-mail ou um aplicativo de mensagens), seguindo as regras desse serviço.

Adicionar ao Google Agenda

Ao tocar em “Adicionar ao Google Agenda” em uma consulta, vacina ou exame, o Miuau abre o Google Agenda com o evento preenchido (título com o nome do pet, data, horário e local, se houver). O evento só é criado se você confirmar na tela do Google, e passa a seguir a política de privacidade do Google. Editar ou apagar o registro no Miuau não altera eventos já salvos no Google Agenda.

Backup do Android

Se o backup do Google estiver ativado no seu celular, o próprio Android pode copiar os dados de aplicativos, inclusive os do Miuau, para a sua conta Google, e restaurá-los ao reinstalar ou trocar de aparelho. Esse backup é feito pelo Google na sua conta, sob a política do Google; o Miuau não tem acesso a ele. Você pode desativá-lo nas configurações de backup do Android.

6. Permissões do aplicativo

7. Seus direitos (LGPD)

A LGPD garante, entre outros, os direitos de confirmação e acesso, correção, eliminação e portabilidade dos dados (art. 18). Como as informações ficam apenas no seu aparelho, você exerce esses direitos diretamente no app, a qualquer momento:

• Acesso: todas as informações aparecem nas telas do app.
• Correção: edite qualquer registro, pet ou cuidado.
• Eliminação: exclua itens individualmente ou use Apagar tudo e recomeçar.
• Portabilidade: use Exportar meus dados.

Para dúvidas, ou para os dados de mensagens que você nos enviar (seção 11), escreva para contato@miuau.app.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como apagar seus dados

1. No app: Configurações → Apagar tudo e recomeçar. Isso remove pets, rotinas, registros, fotos e lembretes agendados do aparelho. Não é possível desfazer.
2. Ou desinstale o Miuau: o Android apaga a área privada do aplicativo.
3. Se o backup do Google estiver ativo, apague também a cópia na sua conta Google (no Android: Configurações → Google → Backup, ou em drive.google.com, em Armazenamento → Backups).

Como não há conta no Miuau, não existe cadastro a ser excluído em nossos sistemas.

9. Segurança e guarda

Os dados ficam protegidos pelo isolamento de aplicativos do Android. Recomendamos manter o bloqueio de tela ativo e o sistema atualizado. As informações permanecem no aparelho enquanto o app estiver instalado ou até você apagá-las.

10. O site miuau.app.br

Este site é apenas informativo. Ele não usa cookies, não tem formulários e não usa ferramentas de análise ou publicidade, e todas as fontes e imagens são carregadas do próprio domínio. O serviço de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP e data e hora, para segurança e funcionamento, conforme as regras desse provedor.

11. Contato com o Miuau

Se você nos escrever, usaremos seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem apenas para responder e resolver o seu pedido, com base no atendimento à sua solicitação e no nosso legítimo interesse em prestar suporte. As mensagens são guardadas pelo tempo necessário para isso e depois apagadas, salvo obrigação legal.

12. Idade mínima

O Miuau é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Crianças e adolescentes devem usar o app com um responsável.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política, por exemplo, se o app passar a ter novos recursos. A data de vigência no topo será atualizada e, em mudanças relevantes, como a inclusão de sincronização em nuvem ou de anúncios, avisaremos no app antes que elas tenham efeito.